Pesquisa de Matérias

Resultado: 53 matérias
  • REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4240, DE 16 DE OUTUBRO DE 2002, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DOS DIZERES: 'DIGA NÃO ÀS DROGAS', EM TODAS PROPAGANDAS INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 09/11/2010
    Protocolo: 64928/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS VALORES BRUTOS PAGOS NOS MESES DE JANEIRO À NOVEMBRO DO CORRENTE ANO A TODOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 09/11/2010
    Protocolo: 64927/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA FÉLIX DE CASTRO, EM FRENTE À ESCOLA ADVENTISTA DE ASSIS

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 05/11/2010
    Protocolo: 64863/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4651, DE 24 DE AGOSTO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR DO DIREITO DE, AO SALDAR ANTECIPADAMENTE SEUS DÉBITOS, OBTER REDUÇÃO DE JUROS E OUTROS ENCARGOS"

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 03/11/2010
    Protocolo: 64847/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A EVASÃO ESCOLAR NO ANO DE 2010

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 03/11/2010
    Protocolo: 64846/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A CONTRATOS EFETUADOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2010 ATÉ A PRESENTE DATA

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 27/10/2010
    Protocolo: 64734/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL SE EXISTE INTERESSE OU NÃO PELA OBTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO PLANO DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 20/10/2010
    Protocolo: 64632/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4746, DE 02 DE JANEIRO DE 2006, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR COMO ATIVIDADE CURRICULAR OU EXTRACURRICULAR NOÇÕES BÁSICAS DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO"

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 13/10/2010
    Protocolo: 64510/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AS DESPESAS DO SETOR DE CULTURA, NOS MESES DE JULHO A SETEMBRO DO CORRENTE ANO

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 06/10/2010
    Protocolo: 64367/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AS DESPESAS DO SETOR DE ESPORTE, NOS MESES DE JULHO A SETEMBRO DO CORRENTE ANO

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 06/10/2010
    Protocolo: 64366/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral